Portugal é um dos destinos mais procurados por brasileiros que desejam uma vida mais tranquila, com melhor qualidade de vida e um bom sistema educacional. No entanto, mudar-se para outro país com filhos requer planejamento e atenção aos detalhes, tanto burocráticos quanto práticos. Se você está considerando essa mudança, aqui estão 15 dicas fundamentais para garantir uma transição suave para você e sua família:
1. Pesquise Sobre o Visto Adequado
Antes de tudo, é essencial entender qual tipo de visto é o mais adequado para a sua situação. Para brasileiros, há diferentes tipos de vistos, como o de residência, trabalho ou estudos. Para quem se muda com a família, o Visto D7 (para quem tem rendimentos próprios) ou o Visto de Trabalho são opções comuns. Porém o visto para quem vem em busca de trabalho não permite trazer de imediato a família. Esteja atento a isso. A família só poderá se mudar se você conseguir um emprego com renda suficiente para sustentar a todos.
Caso já tenha nacionalidade europeia, o processo é mais simples. Verifique a documentação necessária para os seus filhos, que inclui passaporte válido, certidões de nascimento e documentos escolares.
2. Educação: Escolha da Escola
O sistema de ensino público em Portugal é de alta qualidade e gratuito para crianças e adolescentes até o ensino secundário (equivalente ao ensino médio no Brasil). Você também pode optar por escolas particulares ou internacionais, dependendo de sua preferência e orçamento. As escolas públicas seguem o calendário e currículo português, e é importante verificar a equivalência dos estudos já realizados no Brasil. Pesquise sobre escolas na região onde pretende morar e inscreva seus filhos com antecedência.
3. Equivalência de Diplomas e Certificados
Ao matricular seus filhos, será necessário solicitar a equivalência escolar dos estudos feitos no Brasil. As escolas portuguesas avaliam o histórico escolar das crianças e adolescentes para inseri-los na série adequada. Certifique-se de trazer os documentos escolares apostilados, para agilizar o processo de matrícula.
4. Saúde Pública e Privada
Portugal possui um bom sistema de saúde pública (SNS – Serviço Nacional de Saúde), e os filhos de residentes legais têm direito ao atendimento. No entanto, é importante fazer o Registro no Centro de Saúde assim que chegar ao país. Leve os documentos de residência para cadastrar sua família. Caso prefira, há opções de seguros de saúde privados, que podem cobrir médicos e hospitais particulares, sendo mais ágeis em alguns casos. Não se esqueça de trazer o cartão de vacinação de seus filhos atualizado.
5. Aluguel e Moradia
O mercado imobiliário em Portugal pode ser competitivo, especialmente nas grandes cidades como Lisboa e Porto. Pesquise com antecedência sobre as áreas mais adequadas para morar com crianças, considerando proximidade de escolas, hospitais e transporte público. Tenha em mente que alguns proprietários podem pedir fiador, rendas antecipadas ou contratos de trabalho estáveis como garantia de aluguel.
6. Clima e Adaptação Cultural
Portugal tem um clima mais ameno que muitas regiões do Brasil, mas com invernos mais rigorosos. Dependendo da cidade, as temperaturas podem ser baixas durante o inverno, especialmente em regiões do interior. Prepare seus filhos para as mudanças climáticas e, culturalmente, incentive-os a conhecer a história e as tradições locais, facilitando a adaptação social na escola e na comunidade.
7. Transporte Escolar e Locomoção
Em Portugal, muitas famílias utilizam transporte público para deslocar os filhos para a escola, principalmente em grandes cidades, onde o sistema é eficiente. Algumas escolas oferecem transporte escolar, especialmente em áreas menos urbanizadas. Verifique as opções de transporte na região em que pretende morar, assim como o trajeto até a escola dos seus filhos. .e o seu filho for designado para uma escola pública da sua área, é bem provável que o deslocamento seja feito a pé
8. Valorização da Dupla Nacionalidade
Se você ou seus filhos têm direito à dupla nacionalidade portuguesa, isso pode facilitar enormemente o processo de mudança. Além de dispensar a necessidade de visto, facilita o acesso a serviços de saúde, educação e benefícios sociais. Pesquise sobre o processo de obtenção da cidadania portuguesa, especialmente se você tem ascendência direta (pais ou avós portugueses).
9. Documentos Essenciais para os Filhos
Além do passaporte e visto, seus filhos precisarão de documentos como o NIF (Número de Identificação Fiscal), que é necessário para qualquer transação financeira, mas também para a contratação de um seguro de saúde privado ou para matriculá-los na escola. O Cartão de Cidadão (para quem tem a nacionalidade portuguesa) ou a Autorização de Residência (para quem entrou em Portugal com um visto) são obrigatórios para o acesso a serviços de saúde, educação e para abertura de contas bancárias.
10. Assistência para filhos com necessidades especiais
Se você tem filhos com necessidades especiais, é importante pesquisar previamente sobre as opções de apoio disponíveis em Portugal. O sistema de ensino público oferece escolas inclusivas, que dispõem de acompanhamento especializado para crianças com necessidades educativas especiais. Além disso, o SNS (Serviço Nacional de Saúde) disponibiliza apoio médico e terapias especializadas. Informe-se sobre os serviços de reabilitação e centros de apoio na região onde pretende morar.
11. Documentação de Viagem e Autorização de Saída
Se um dos pais não vai acompanhar a mudança ou viajará em um momento diferente, é essencial providenciar a autorização de viagem internacional para menores assinada pelo outro responsável. Esse documento é exigido pela Polícia Federal no Brasil e deve ser autenticado em cartório. Certifique-se de que a autorização seja específica para Portugal e, preferencialmente, tenha validade até a sua instalação definitiva no país.
12. Verificação das Leis de Guarda e Pensão Alimentícia
Se a mudança para Portugal envolve uma situação de guarda compartilhada ou pensão alimentícia, é importante verificar as leis tanto do Brasil quanto de Portugal. O país é signatário de acordos internacionais sobre a guarda de menores e pensão, portanto, certifique-se de que todos os documentos relacionados à guarda dos filhos estejam em conformidade com as normas de ambos os países. Consulte um profissional especializado para orientá-lo.
13. Atividades Culturais e Museus Infantis
Portugal possui uma rica oferta de atividades culturais voltadas para crianças, como museus interativos, teatros infantis e oficinas de arte. Cidades como Lisboa, Porto e Coimbra têm espaços dedicados ao público infantil, como o Oceanário, o Pavilhão do Conhecimento, o Jardim Zoológico, o Portugal para Pequeninos e o Planetário Calouste Gulbenkian, entre outros. Explorar essas opções pode ser uma excelente forma de proporcionar momentos de lazer educativo para seus filhos. Independente disso, todas as cidades de Portugal oferecem espaços públicos bem cuidados, onde é seguro levar os filhos.
14. Planejamento de Atividades Durante as Férias Escolares
As férias escolares em Portugal podem ser mais longas do que no Brasil, especialmente durante o verão, que vai de julho a setembro. Imagine que as aulas terminam antes do fim de junho e só são retomadas na segunda ou terceira semana de setembro, dependendo do calendário anual. São férias longas, de pelo menos 80 dias, portanto haja atividades para manter seus filhos ocupados nesse período! O país oferece campos de férias (colônias de férias), onde as crianças podem participar de atividades esportivas, artísticas e recreativas. Esses campos são oferecidos por escolas, centros comunitários e empresas privadas, e são uma excelente oportunidade de integração e socialização.
15. Redução de Impostos para Famílias com Filhos
Portugal oferece alguns benefícios fiscais para famílias com filhos. Durante o preenchimento do IRS (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, equivalente ao Imposto de Renda no Brasil), famílias com dependentes podem obter reduções. Pesquise sobre os benefícios fiscais familiares, como deduções por filhos e despesas com educação, para maximizar suas economias. Verifique também se há subsídios, como o abono de família, ou apoios financeiros destinados a famílias de baixa renda.
Considerações Finais
A transição para Portugal com filhos é um projeto que envolve muitos detalhes, mas pode ser extremamente enriquecedor para a vida de toda a família. Essas dicas adicionais visam proporcionar uma visão mais completa dos diferentes aspectos que devem ser considerados, desde a burocracia até a adaptação cultural e emocional. O sucesso dessa mudança depende de um planejamento bem feito, da preparação das crianças para o novo ambiente e da disposição para enfrentar os desafios de uma nova vida em um país diferente.
