Para obter a carta de condução em Portugal, é necessário seguir uma série de etapas regulamentadas pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT). Este órgão governamental é responsável por assegurar que todos os condutores cumpram os requisitos legais e possuam as competências necessárias para conduzir com segurança. O processo de obtenção da carta de condução aplica-se a diversas categorias de veículos, cada uma com suas especificidades, exigências e testes. Contudo, neste guia, focaremos no processo para as categorias mais comuns.
Abaixo, encontram-se as informações essenciais para que qualquer candidato compreenda cada passo do processo e esteja preparado para cumprir todas as etapas com sucesso. Desde a inscrição numa escola de condução até à recepção da carta definitiva, cada fase é muito importante para garantir que os novos condutores estejam aptos a circular nas estradas de forma segura e consciente.
Quem pode obter a carteira de motorista em Portugal?
Qualquer pessoa que seja residente legal em Portugal e tenha 18 anos completos pode obter a carteira de motorista para automóveis ligeiros (carros).
Os requisitos exigidos pela lei são:
- Ter mais de 18 anos;
- Residir em Portugal há pelo menos 185 dias;
- Não possuir uma carta de condução válida emitida por outro país da União Europeia ou pela Noruega, Islândia e Liechtenstein;
- Comprovar as aptidões físicas, mentais e psicológicas exigidas por lei.
Idade mínima para outros veículos
Para alguns tipos específicos de veículos, é possível obter a carta de condução a partir dos 16 anos. Esta regra aplica-se a quadriciclos, ciclomotores e motociclos de até 50 cilindradas, bem como motociclos de até 125 cilindradas (com potência máxima de 11 kW).
Além disso, para certos tipos de veículos, a idade mínima para obtenção da carteira é de 21 ou 24 anos. A lista completa com as indicações de idade pode ser consultada no site ePortugal.
Residência
– É necessário residir em Portugal e ter um documento de identificação válido (Cartão de Cidadão ou Autorização de Residência).
Aptidão Física e Mental
– Realizar um exame médico e psicológico para garantir que está apto a conduzir. Estes exames podem ser feitos em centros de saúde ou clínicas autorizadas.
Escolha da Escola de Condução
Inscrição
– Escolha uma escola de direção credenciada pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT). A escola ajudará a orientar todo o processo e providenciará o material didático necessário.
– Apresente os documentos necessários: Cartão de Cidadão, Número de Identificação Fiscal (NIF), certificado de exame médico e psicológico, e fotografia recente.
Formação Teórica
Aulas Teóricas
– A formação teórica abrange cerca de 28 horas de aulas, nas quais aprenderá sobre as regras de trânsito, sinalização, segurança rodoviária, entre outros temas específicos.
– A frequência nas aulas é obrigatória e há um registro de presenças.
Exame Teórico
Para veículos leves (categoria B – carros), a prova teórica consiste em 30 questões sobre o Código da Estrada. Os candidatos têm um tempo máximo de 30 minutos para responder, e é necessário acertar 27 questões para ser aprovado.
Existem também manuais completos sobre as regras de trânsito que incluem testes. Para complementar seus estudos, você pode conferir as perguntas mais frequentes no site do IMT.
O exame é realizado em um centro do IMT ou em uma escola de condução autorizada.
Formação Prática
Aulas Práticas
– Depois de passar na prova teórica, iniciará as aulas práticas de direção. São necessárias, no mínimo, 32 horas de prática em diferentes condições de trânsito (diurno, noturno, estradas, etc.).
– Durante as aulas práticas, aprenderá técnicas de direção, estacionamento, manobras, e a dirigir em várias situações de tráfego.
Exame Prático
– Ao concluir as aulas práticas, poderá marcar a prova prática de direção.
– A prova é acompanhada por um examinador do IMT e inclui uma avaliação da condução em percurso urbano e em estrada aberta.
– O candidato deve demonstrar controle do veículo, respeito às regras de trânsito, e segurança na condução.
Expressões de trânsito portuguesas
De forma geral, o procedimento para tirar a carteira de motorista em Portugal, é bem semelhante ao Brasil. No entanto, é importante ficar atento às diferenças de vocabulário:
Conduzir (dirigir)
Travões (freio)
Passeio (calçada)
Peões (pedestres)
Passadeira (faixa de pedestre)
Quatro piscas (pisca-alerta)
Portagem (pedágio)
Rotunda (rotatória)
Coima (multa)
Também é muito importante estudar as regras e a sinalização de trânsito portuguesa, muitas são bem diferentes das brasileiras.
Emissão da Carta de Condução
Aprovação no Exame Prático
– Se aprovado, o resultado é comunicado ao IMT, que procederá à emissão da carta de condução.
– A carta provisória é enviada por correio, válida por 2 anos durante os quais o condutor deve respeitar algumas restrições (por exemplo, limite de álcool zero e limitação de velocidade).
Carta de Condução Definitiva
– Após o período provisório e sem infrações graves, a carta definitiva é emitida.
Custos
Custos Envolvidos
– Inscrição na escola de condução: varia entre 300 e 800 euros.
– Exames médicos e psicológicos: cerca de 30 a 60 euros.
– Exames teórico e prático: pode haver taxas adicionais dependendo da escola e do IMT.
O custo total da carta de condução pode variar significativamente, pois cada escola estabelece seus próprios preços. O valor também depende da cidade e da demanda de alunos.
No Porto, por exemplo, o custo total fica entre 700€ e 800€, considerando a aprovação direta nas provas. Em Braga, os preços variam entre 800€ e 850€. Já em Lisboa, podem variar entre 600€ e 750€.
Portanto, antes de escolher a escola de condução, é recomendável realizar uma pesquisa detalhada de preços. É importante também perguntar se os exames estão incluídos no valor, pois em algumas escolas o pagamento da taxa de inscrição deve ser realizado separadamente.
Renovação e Pontos na Carta
Validade e Renovação
A carta de condução tem validade e deve ser renovada periodicamente: a cada 15 anos até os 60 anos, a cada 5 anos até os 70 anos e a cada 2 anos após os 70 anos.
A renovação da carta de condução portuguesa pode ser solicitada nos 6 meses anteriores ao fim do prazo de validade. O pedido pode ser feito presencialmente no IMT ou através do site IMT Online.
Além disso, as renovações feitas antes dos 60 anos não requerem a apresentação de um novo atestado médico. No entanto, as renovações a partir dessa idade exigem a entrega de um novo atestado. Há também custos para as renovações a partir dos 60 anos.
Sistema de Pontos
O sistema de pontos penaliza infrações de trânsito com a perda de pontos na carta de condução. O condutor inicia com 12 pontos e pode perder pontos por infrações graves. A perda de todos os pontos resulta na anulação da carta de condução.
Obter a carta de condução em Portugal é um processo que garante que os condutores estejam bem preparados para conduzir com segurança. Ao seguir todos os passos e cumprir os requisitos, estará apto a obter a sua carta de condução e aproveitar as vantagens de conduzir legalmente em Portugal.
