Estudar em Portugal é o sonho de muitos brasileiros que desejam vivenciar uma experiência acadêmica e pessoal no exterior. A excelência das universidades portuguesas e a facilidade de comunicação proporcionada pela semelhança do idioma são fatores que tornam esse desejo ainda mais atraente. Além disso, a rica cultura, a história e a hospitalidade portuguesa são aspectos que enriquecem a experiência de viver e estudar em Portugal, oferecendo aos estudantes brasileiros um ambiente propício ao aprendizado e ao desenvolvimento pessoal.
Obter um visto de estudante para Portugal é um passo essencial para brasileiros que desejam realizar seus estudos em instituições de ensino portuguesas. Este processo, embora requeira atenção e planejamento, abre as portas para uma experiência acadêmica enriquecedora em um país com uma longa tradição educativa e cultural. A destacar que os estudantes brasileiros que tenham nacionalidade portuguesa ou de algum outro país da União Europeia, não precisam solicitar um visto para poder estudar em Portugal.
Tipos de Visto
Para estudar em Portugal, os estudantes brasileiros precisam de um visto para fins de estudo. Há dois tipos principais de visto para estudantes:
Visto de Estadia Temporária para Estudo (até 1 ano): Ideal para cursos de curta duração, intercâmbios ou programas que não ultrapassam um ano.
Visto de Residência para Estudo (mais de 1 ano): Necessário para cursos de graduação, mestrado, doutorado ou outros programas de longa duração. Também conhecido como visto D4.
Se o período do curso for inferior aos 3 meses de duração, o visto não é necessário.
Requisitos Gerais
Após a aprovação das alterações na Lei de Estrangeiros, o processo de obtenção de visto tornou-se mais simples. A etapa do parecer prévio do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), agora substituído pela AIMA (Agência para a Integração, Migrações e Asilo), foi eliminada, reduzindo assim o tempo de análise dos pedidos.
Além disso, estudantes provenientes de países da CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa) não precisam mais apresentar os seguintes comprovantes:
- Comprovativo de meios de subsistência;
- Seguro viagem;
- Passagem aérea de retorno (nos casos em que era exigido).
É fundamental esclarecer que, para se beneficiar dessas simplificações, o estudante deve estar matriculado em uma instituição de ensino superior portuguesa oficialmente reconhecida. Os demais requisitos para obtenção do visto de estudante podem variar, mas geralmente incluem os seguintes documentos e condições:
Formulário de Pedido de Visto: Devidamente preenchido e assinado.
Carta de Aceitação da Instituição de Ensino: Para solicitar o visto, o estudante deve ser aceito por uma instituição de ensino reconhecida em Portugal. A carta de aceitação oficial da universidade ou escola deve ser apresentada.
Comprovante de Alojamento: Comprovar que tem um local para morar durante o período de estudo é essencial. Isso pode ser um contrato de arrendamento, uma declaração de acolhimento ou confirmação de alojamento fornecido pela instituição de ensino (não é exigido para o visto de estada temporária).
Passaporte Válido: O passaporte deve ser válido por pelo menos três meses após a data prevista de término do curso.
Fotografias Recentes: Duas fotografias em formato de passaporte (3×4).
Certidão de Antecedentes Criminais: Emitida pela Polícia Federal do Brasil, deve estar apostilada conforme a Convenção de Haia e requerimento para consulta do registo criminal português pela AIMA (Agência para a Integração, Migrações e Asilo).
Comprovativo de Pagamento da Taxa de Visto: O valor pode variar, e deve ser pago no momento da solicitação.
Estudantes menores de idade
Para os estudantes menores de 16 anos não são exigidos o requerimento para consulta do registro criminal português pela AIMA e a certidão de antecedentes criminais brasileira.
Mas é necessário apresentar: Autorização de viagem assinada pelos pais/responsáveis legais que permita a viagem e a estadia em Portugal pelo período do curso; Cópia do bilhete de identidade dos pais/responsáveis legais.
Para não errar na hora de encaminhar o seu pedido, confira as listas completas de documentos para cada tipo de vistos disponibilizadas pela VFS Global, a empresa credenciada oficialmente pelas autoridades portuguesas para receber a documentação do visto.
Procedimento de Solicitação
Reunir Documentação: Reunir e organizar todos os documentos exigidos. É importante garantir que todos os documentos estejam atualizados e devidamente autenticados e apostilados, quando necessário.
Solicitação do Visto no Brasil: O visto deve ser solicitado na VFS Global, a única empresa responsável no Brasil pela emissão dos vistos para Portugal, independentemente da categoria. Atenção a isso, pois os Consulados de Portugal no Brasil não recebem esse tipo de solicitação. Há alguns anos, o serviço foi terceirizado para a VFS Global para desafogar o órgão.
Envio de documentos: Envie os documentos solicitados para o Centro de Solicitação de Vistos da VFS Global. Embora o atendimento presencial com agendamento esteja disponível, a VFS recomenda que os pedidos sejam enviados por correio. Você deve enviar seus documentos para o Centro de Solicitação de Vistos responsável pela sua área de residência, conforme indicado no site oficial.
Taxas: Pagar as taxas associadas ao pedido de visto. O valor pode variar, por isso é importante verificar as taxas atualizadas no site do consulado.
Acompanhe o andamento do pedido: Após enviar os documentos, você deve receber um e-mail com as informações necessárias para acompanhar o andamento do pedido pelo site da VFS Global.
Avaliação do Pedido: A documentação será analisada e poderão ser solicitadas informações adicionais. A VFS Global informa que o prazo médio para análise dos pedidos de visto é de 60 dias, após o registro e encaminhamento da solicitação para o posto consular responsável.
Receber o Visto: Se aprovado, o estudante receberá o visto no passaporte, que permitirá a entrada em Portugal.
Chegada em Portugal e obtenção da Autorização de Residência
O visto de residência para estudantes, emitido no seu passaporte, tem validade de 4 meses, período no qual você deve entrar em Portugal. Após a chegada, é necessário comparecer à AIMA para solicitar a autorização de residência, utilizando a mesma justificativa acadêmica que foi apresentada para a concessão do visto. Geralmente o agendamento na AIMA é feito de forma automática pela VFS Global. No entanto, é recomendável sempre confirmar esta informação para evitar problemas, pois todos os atendimentos na AIMA necessitam de marcação prévia. No caso de não ter o agendamento na AIMA realizado pela VFS Global no momento da retirada do seu visto, ao chegar em Portugal entre em contato para fazer a marcação. No caso do visto de estada temporária, ele é concedido conforme a duração da sua permanência, sendo calculado com base no período do curso.
No dia da entrevista você deve solicitar a sua autorização de residência no país, que será válida por 2 anos e pode ser renovada. É necessário levar os mesmos documentos usados para fazer o pedido do visto de estudante no Brasil. Também são exigidos outros documentos, como o comprovante do pagamento das propinas (mensalidades) do curso.
Quanto custa o visto de estudante para Portugal?
O pedido do visto para estudante tem os seguintes custos:
Visto de residência para estudo: R$ 708,76 (taxa consular R$ 542,73 + taxa de transferência R$ 15,27 + taxa de processamento R$ 150,76)
Observação: os valores apresentados são relativos a agosto de 2024 e são atualizados pela VFS Global mensalmente conforme a variação do euro. É importante sempre verificar o valor da sua solicitação de visto antes de iniciar o processo. Acrescente ainda os gastos com apostilamento e autenticações dos documentos necessários.
Dicas Importantes
Planejamento Antecipado: Iniciar o processo de solicitação de visto com pelo menos três meses de antecedência da data prevista para o início das aulas.
Documentos Autenticados e Apostilados: Alguns documentos podem precisar ser autenticados e apostilados em Haia.
Informação e Atualização: Manter-se informado sobre possíveis mudanças nos requisitos de visto no site oficial da VFS Global ou na página do Consulado Geral de Portugal no Brasil.
Considerações Finais
Obter um visto de estudante para Portugal é um processo detalhado que requer atenção e planejamento. Seguindo os passos adequados e cumprindo todos os requisitos, estudantes brasileiros podem garantir que terão a oportunidade de viver uma experiência educacional rica e enriquecedora em Portugal.
As informações divulgadas acima são públicas e você pode encontrá-las (e todo o passo a passo) no site da VFS Global (https://www.vfsglobal.com/portugal/Brazil/residency-visa.html)
